Governo anuncia novas medidas para estimular o consumo no país

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (1º) novas medidas para estimular o consumo no país. A redução de impostos para a compra de eletrodomésticos e aplicações financeiras (como empréstimos e investimentos na Bolsa de Valores) estão entre as principais medidas anunciadas.

O estímulo ao consumo tem como principal objetivo combater a queda das vendas no setor do varejo. O consumo continua sendo a principal aposta do governo para acelerar a economia do país e superar os efeitos da crise global.

"Vivemos numa situação complicada. Várias economias estão patinando com quedas no crescimento. Não deixaremos que essa crise contamine a economia brasileira", declarou o ministro.

As medidas passam a valer a partir de hoje, com a publicação de uma edição extraordinária do "Diário Oficial".

Eletrodomésticos e pão francês

Entre os produtos da chamada linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são de fogões (de 4% para zero), da geladeira (de 15% para 5%), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e tanquinhos (de 10% para zero). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

Já a alíquota de PIS/Cofins sobre trigo, a farinha de trigo e pão francês, continua reduzida de 9,25% para 0% até o fim de 2012. Antes, a redução estava prevista para acabar este ano.

O PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) passou de 9,25% para 0%. A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284 milhões.

Empréstimos e Bolsa de Valores

O governo anunciou também a redução do IOF sobre crédito ao consumidor (como cheque especial e financiamentos), de 3% para 2,5%, além da eliminação do IOF de 2% que incide sobre a aplicação de investidores estrangeiros em ações na Bovespa.

Construção civil

No setor da construção civil, foi anunciada a redução de tributos para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve queda da alíquota de 6% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET passa a ser de 1%.

Governo já dava sinais que medidas seriam anunciadas

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tinha adiantado ontem que o governo anunciaria medidas para estimular o consumo no país, incluindo a flexibilização das restrições ao crédito anunciadas neste ano, aumento no prazo de pagamentos e eliminação da entrada em financiamentos.

Nas últimas semanas, a presidente Dilma Rousseff tem repetidamente pedido aos brasileiros que continuem consumindo e que as empresas mantenham sua produção.

Selic

Ontem (30), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,5 ponto percentual, indo de 11,5% para 11% ao ano. É a menor taxa do governo Dilma.

A Selic é usada pelo BC para tentar controlar o consumo e a inflação ou estimular a economia. Quando a taxa cai, estimula o consumo.

Países ricos vão atuar em conjunto

Ontem (30), os bancos centrais das seis principais economias desenvolvidas informaram que tomarão medidas coordenadas para impedir a falta de dinheiro no sistema global financeiro. 

O movimento é liderado pelo BC dos Estados Unidos, que cortou a taxa que cobra dos outros bancos centrais para compra do dólar.

Fonte: D24AM

Reafirmada cooperação entre Angola e o Brasil

O ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse, na quarta-feira, em Luanda, que o seu país quer continuar a  afirmar-se como um parceiro ativo no desenvolvimento de Angola em particular e de África em geral.
Fernando Pimentel, que falava na abertura da terceira edição da mostra “Brasil Casas Design”, lembrou os laços profundos de amizade entre angolanos e brasileiros.
Esses laços, referiu, é que tornam sólida a cooperação económica, comercial, científica e tecnológica entre Angola e o Brasil.
A mostra, organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pela embaixada do Brasil em Angola, salientou, pode ser visto como o primeiro resultado da decisão da Presidente Dilma Roussef, que definiu o mercado angolano como prioritário nas relações comerciais com a África.A embaixadora brasileira anunciou que o seu país deve importar de África, em 2011, bens e serviços calculados em cerca de 15 mil milhões de dólares.
Ana Cabral fez a revelação ao comentar os níveis de cooperação do seu país com o continente africano, logo após a abertura da mostra.
As expectativas de vendas para África, nos próximos três anos, disse a embaixadora, são de um crescimento na ordem de 23,4 por cento.

Fonte: Jornal de Angola

BALANÇA COMERCIAL COM SUPERAVIT

Na terceira semana de novembro, a balança comercial tem superavit de US$ 282 milhões. Neste mês temos saldo positivo de US$ 1,3 bilhão.


O saldo da balança comercial foi positivo em US$ 282 milhões na terceira semana de novembro (de 14 a 20), resultado de US$ 3,8 bilhões em exportações e US$ 3,5 bilhões em importações.

Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (21/11) pelo MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio, a corrente de comércio atingiu US$ 7,366 bilhões, o que representou, em média, movimentação de US$ 1,8 bilhão por dia útil.

O saldo é 76% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando a balança comercial foi superavitária em US$ 15,2 bilhões.

Yaha Trading.

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL POSSUI MAIOR CALADO

Porto de São Francisco do Sul sendo Dragado para aumento de calado.

O Porto de São Francisco do Sul teve suas obras de dragagem e derrocagem concluídas no dia 16 de novembro. Este diferencial significa expansão, maior competitividade e evolução para o porto que já é o maior em movimentação de mercadorias do Estado.

Esta ação é resultado de um investimento de R$ 105 milhões, do Programa Nacional de Dragagem (PND), assegurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Secretaria Especial de Portos –SEP/PR.

A necessidade desse processo surgiu em decorrência da tendência do mercado armador em oferecer navios cada vez maiores, os quais consequentemente necessitam de um calado maior e proporcionam um menor custo de frete.

O canal de acesso ao porto tinha 12 metros de profundidade, junto aos berços de atracação de 8 a 12 metros. Agora passam a ter 14 metros de profundidade em toda a extensão.

O consórcio formado pelas empresas Van Oord e Boskalis foi o responsável por todo o trabalho de execução realizado em três etapas: a primeira de 15 de julho de 2010 a 20 de setembro, a segunda do dia 17 de fevereiro de 2011 a 21 de março, e a última desde a primeira semana de setembro.

O volume total dragado foi de 4.327.686 m³ e derrocado 101.432,52 m³.

Fonte: assessoria de imprensa da APSFS

Porto de Itajaí estima que 4,5 mil contêineres deixaram de ser movimentados com a greve

Prejuízo com a paralisação dos conferentes chega a R$ 2,5 milhões

O prejuízo do Porto de Itajaí com a greve dos conferentes, que já dura quatro dias, chega a R$ 2,5 milhões. A estimativa é da empresa APM Terminals, arrendatária do porto. Até agora, 4,5 mil contêineres deixaram de ser movimentados e nove navios mudaram a rota para outros terminais – dois deles para o Portonave, em Navegantes. As informações são do ClicRBS Itajaí.

Segundo a empresa, com a continuidade da paralisação, as operações deverão ser transferidas para outros portos — o que já ocorre desde sexta-feira. Nesta segunda-feira, os conferentes reuniram-se e decidiram manter a paralisação. Eles ganharam o apoio dos arrumadores, que também aderiram à greve. Os trabalhadores pedem reajuste salarial e a criação de regras para o vínculo empregatício com a empresa. 

Em nota, a APM Terminals afirma ter tentado negociar com a categoria desde fevereiro de 2010, sem resultados. De acordo com o presidente do Sindicato dos Conferentes, Laerte Miranda Filho, as negociações só serão retomadas com a presença do Ministério Público e do Ministério do Trabalho

FONTE: DIARIO CATARINENSE

STF suspende novo IPI de carros importados por 90 dias

Em decisão unânime, Supremo desconsidera vigência imediata do imposto e afirma que montadoras e importadoras terão novo prazo para aderir à tabela.

Na tarde desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto nº 7.567/2011, por um prazo de noventa dias contados a partir da divulgação do decreto, em 16 de setembro. A votação foi unânime e efetuada durante o julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4661). A vitória, apesar de simbólica - já que não anula a cobrança futura do imposto - , passa um recado amargo ao governo: apesar de os três principais ministros da presidente Dilma Rousseff (Guido Mantega, Aloísio Mercadante e Fernando Pimentel) terem afrontado a lei, o STF mostra que não está subjugado aos caprichos da República.

A ação foi movida pelo partido Democratas, logo após o anúncio do novo imposto. O DEM alegou, em sua argumentação, que o decreto assinado por Dilma violava a garantia prevista no artigo nº 150 da Constituição Federal, de que o cidadão não pode ser surpreendido com tal aumento de alíquota sem que se respeite os noventa dias (ou noventena).

Os ministros do STF concordaram em dar efeito retroativo à medida – com exceção do ministro Marco Aurélio.

Leia mais: O monstrengo do IPI tem pai: Guido Mantega

Ainda em setembro, a montadora chinesa Chery e algumas importadoras de veículos de São Paulo e Espírito Santo haviam conseguido, na Justiça, uma liminar para suspender o imposto durante a noventena prevista na Constituição. Na ocasião, os advogados das empresas informaram à imprensa que iriam levar a decisão ao STF. Na época, a Justiça concederam a liminar sob argumento de que o governo não respeitou o prazo de 90 dias para entrar em vigor o imposto. Além disso, houve uma discussão sobre o fato de a medida ter sido adotada por Medida Provisória e não por meio de lei, o que dispensaria o prazo de 90 dias. Ao fim, eles concluíram que a MP tem efeito de lei.

Cobrança indevida – O tributarista Clovis Panzarini, da CP Consultores, explica que, por se tratar de medida cautelar, a decisão cabe recurso. Na avaliação dele, o governo – que, inclusive, já deixou claro que lutará até o fim pela medida – deve recorrer. Panzarini lembra que o Planalto tem o benefício do tempo, que joga a seu favor. “Como a medida entrou em vigor em 16 de setembro, já se passou mais de um mês destes 90 dias. Logo, logo, o prazo vai expirar”, destacou.

Diversas montadoras, desde o mês passado, já ajustaram suas tabelas, pois passaram a pagar o IPI mais caro. Se a decisão do Supremo tivesse caráter definitivo, ficaria claro que o pagamento foi indevido e, logo, o Planalto teria de devolver esse recurso. Panzarini lembra, contudo, que o Código Tributário Federal diz que quem tem direito a reaver um imposto cobrado indevidamente é aquele que, de fato, arcou com o ônus. Neste caso, explica o especialista, o beneficiário seria o consumidor que pagou mais caro por seu automóvel por conta da decisão do governo – e não as importadoras que simplesmente repassaram o custo aos preços de revenda. “Para receber o dinheiro, o consumidor teria de entrar na Justiça. Fazer isso, no entanto, demandaria tempo e elevados custos com advogados e processo. Em resumo, não deve valer a pena”.

Fonte: Revista Veja.

Brasil vai propor na OMC barreiras comerciais contra a guerra cambial

GUERRA CAMBIAL.......BRASIL X OMC !!!

Se alguma moeda flutuar fora de uma banda ‘aceitável’, outros países poderiam compensar a diferença com tarifa extra de importação

 Preocupado com os efeitos da guerra cambial sobre a economia, o Brasil vai propor aos demais países a adoção de uma barreira para compensar as desvalorizações das moedas. O mecanismo é chamado provisoriamente de "antidumping cambial" e será apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Capitaneada pelo ministério do Desenvolvimento e pelo Itamaraty, a medida propõe uma banda aceitável de flutuação das moedas - que seria determinada por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Se a banda for ultrapassada, os países seriam autorizados a adotar uma tarifa de importação extra para compensar o prejuízo provocado pelo câmbio.

"Essa discussão está madura para ser feita agora. Todos os países enfrentam o mesmo problema, que é a desvalorização do dólar" disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ele citou como exemplo a recente decisão do Banco Central da Suíça de garantir um piso para sua moeda.

Na avaliação do governo, os impostos de importação do Brasil, que podem atingir no máximo 35%, já não são suficientes para compensar as variações cambiais no pós-crise global de 2008. O entendimento é que os países se comprometeram com os atuais patamares de tarifas em 1994, época de câmbio fixo.

O ministério reforçou as medidas de defesa comercial, mas já percebeu que as atuais regras para antidumping e salvaguardas resolvem apenas problemas pontuais de alguns setores. Se fossem adotados hoje todos os antidumpings demandados pelo setor privado, apenas 4% da pauta de importação seria atingida.

A iniciativa de propor um "antidumping cambial" ocorre num momento em que o real atingiu seu patamar mais desvalorizado em relação ao dólar no ano. Para o Brasil, não se trata de uma discussão de curto prazo, mas, sim, estratégica. E é mais um exemplo da guinada da política comercial de Dilma, considerada mais protecionista que em administrações anteriores.

Para tentar brecar o fortalecimento do real, o governo adotou uma política agressiva de compra de reservas e elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, optou por subiu em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados ou com menos de 65% de peças brasileiras.

Apoio. Os diplomatas brasileiro já sondaram informalmente os EUA e a China sobre seu apoio ao mecanismo de "antidumping cambial" e, pelo menos nesta fase, não encontraram uma forte resistência. Na prática, os chineses seriam os mais atingidos, embora argumentem que sua moeda apenas acompanha a desvalorização do dólar.

Mas, como toda discussão na OMC que exige consenso sobre os temas, a tramitação do "antidumping cambial" proposto pelo Brasil promete ser longa. Em abril, o País introduziu o tema na entidade, propondo que os países discutissem os efeitos do câmbio sobre o comércio. "Falar hoje sobre comércio internacional e ignorar o impacto do câmbio é uma atitude míope", disse Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC.

Desta vez, o documento - que está em fase de finalização técnica pela missão brasileira em Genebra - vai além e propõe que os países examinem os "remédios" disponíveis no sistema multilateral de comércio para lidar com as variações excessivas do câmbio, como alterações nos tratados que regem a adoção de antidumping, salvaguardas ou medidas compensatórias.

FONTE: PORTAL EXAME

Complexo Portuário retoma operações

O navio MSC Krystal, de bandeira panamenha, tem 277,3 metros de comprimento por 40 de largura

O navio Dolfijngracht, de propriedade da empresa armadora Spliethofs Transport B.v foi o primeiro navio a atracar no Complexo Portuário e Logístico do Itajaí após as enchentes ocorridas no Vale do Itajaí na segunda semana de setembro. O cargueiro atracou no berço quatro do Porto de Itajaí, às 13h35min desta quinta-feira, após oito dias sem operações. Operou carga geral, importada da Argentina. Já a primeira atracação do Portonave Terminais Portuários Navegantes S/A após a retomada das operações foi do navio MSC Kristal, às 14h30min. Somente entre os dias 08 e 15, a Gerência de Programação do Porto de Itajaí registrou 24 cancelamentos de escalas, enquanto nove navios aguardavam na boca da barra para atracar.

Fonte : Porto de Itajai

Prejuízo no porto de Itajaí é de R$ 18 milhões

O Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu completa hoje uma semana sem receber navios. As manobras estão suspensas desde a última quarta-feira em função do escoamento da água que inundou boa parte do Vale do Itajaí, que causa uma forte correnteza.

Até agora, o prejuízo estimado no Porto de Itajaí com a paralisação é de R$ 18 milhões para toda a cadeia portuária. A superintendência do complexo calcula que 12 mil contêineres já tenham deixado de ser carregados. As perdas refletem nas empresas de transporte, logística, despachantes, e nos próprios terminais.
Presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima de Santa Catarina, Eclésio da Silva diz que a situação mais grave é para os armadores que trabalham com afretamento (locação de navios).
O custo de cada embarcação varia de US$ 25 mil a US$ 30 mil ao dia. Em uma semana de paralisação, os armadores chegam a gastar mais de US$ 200 mil (R$ 340 mil). Até a tarde de ontem, 18 navios e rebocadores de plataforma esperavam em alto mar para entrar no complexo portuário.
– É um dinheiro que o armador perde, porque não tem condições de recuperar esse investimento adiantando a viagem, por exemplo – explica Silva.
De acordo com o presidente do sindicato das Empresas de Veículos de Carga de Itajaí, Rogério Benvenutti, a suspensão de manobras do porto afeta diretamente as importações. Os exportadores têm a opção de transferir as cargas para outros portos, se não quiserem atrasar os embarques:
– Se o navio precisa descarregar na região não adianta, tem que esperar.
Ontem à tarde Daniel Poffo, gerente da praticagem, órgão responsável pelas manobras, disse que a situação ainda não é propícia para as manobras, já que a correnteza continua acima do indicado para operações. Além disso, ainda há aumento no volume de vazão em Blumenau e Rio do Sul.
– Ainda não podemos falar na reabertura do canal de acesso. Por enquanto, não há previsão para que isso aconteça.
Enquanto os navios não chegam, os terminais trabalham despachando as cargas que já haviam sido descarregadas. No terminal Portonave, em Navegantes, por exemplo, o período de paralisação está sendo usado para treinamento de funcionários e reuniões.

Fonte Diario Catarinense

Como funcionam os impostos na importação de serviços?

Temos observado que muitas empresas se preocupam apenas em recolher as contribuições de PIS e COFINS nas importações de produtos e se esquecem de que nas importações de serviços também é preciso pagar esses tributos.

As contribuições de PIS e COFINS incidem sobre as importações de serviços prestados em território brasileiro e nas prestações de serviços prestados fora do território brasileiro, mas que tenha repercussão econômica no Brasil.

Segundo a Receita Federal do Brasil, os serviços provenientes do exterior são aqueles que são executados no país importador ou executados no exterior cujo resultado se verifique no país importador.

O fato gerador destas contribuições se dá na remessa de valores ao prestador de serviço localizado no exterior e sobre este valor deverão incidir as alíquotas de 1,65% e 7,60% para o PIS e COFINS, respectivamente.

Ao importar serviços do exterior, há de se observar também a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), considerando que o prestador de serviço estrangeiro não está ao alcance da tributação da legislação brasileira.
Assim, conforme prevê a Lei Complementar nº 116/2003, caberá ao tomador do serviço a responsabilidade de fazer a retenção e o pagamento do ISS incidente pelo serviço prestado pela pessoa jurídica estrangeira.

Esse tipo de operação é muito comum de ocorrer com empresas multinacionais onde a matriz fica localizada no exterior e uma série de serviços, como consultoria e assessoria, são prestados.

É importante lembrar que na base de cálculo do PIS e COFINS de importação de serviço deverá incidir o valor do ISS devido.

As empresas poderão se creditar destes PIS e COFINS decorrentes de importações de serviço desde que os serviços prestados tenham sido utilizados como insumo na prestação de serviços ou na produção de bens destinados à venda.

Fonte: Revista Exame.

BRASIL VAI COBRAR ANTIDUMPING RETROATIVO

Governo vai cobrar retroativamente o antidumping para evitar que os importadores antecipem suas compras e façam estoques enquanto a investigação está em curso; mais uma vez o país está "apertando o cerco" aumentando a defesa comercial.

O antidumping retroativo será votado hoje  pelos Ministros da Câmara de Comércio Exterior(CAMEX), e não deve ter resistência. O objetivo é regulamentar o mecanismo  por meio de uma resolução da CAMEX após a reunião.

O Dumping é o fato de exportar para o Brasil abaixo dos preços praticados no mercado, impossibilitando a concorrência, prejudicando a industria nacional. Outros países como os Estados Unidos já utilizam estes mecanismos referendados na OMC - Organização Mundial do Comercio.

Com a publicação desta nova Resolução, a Receita Federal fica autorizada a cobrar o antidumping nos registros de importações realizadas 90 dias antes da aplicação do direito provisório(antes do termino da investigação)

Os prazo previstos na nova politica industrial, a chamada "BRASIL MAIOR" após a abertura da investigação, o governo tem 120 dias para estabelecer o direito provisório e 10 meses para concluir o processo e decidir o direito definitivo. Com o retroativo, apenas 30 dias do período ficariam sem proteção.

CRITÉRIOS


A Cobrança retroativa, no entanto deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo OMC e não será feita automaticamente. A primeira exigência é que se tenha feito um pleito específico pelo setor atingido pelo direito retroativo.

Segundo quesito é que o produto envolvido tenha uma "antecedente de dumping" - ou seja, já tenha sido objeto de tarifa antidumping no Brasil ou em outros países.

A terceira regra é que os importadores brasileiros estejam cientes de que as empresas com quem fecharam negócio podem estar praticando dumping.

INFORMOU,


YAHA TRADING

Transportadora tem mais vantagens em SC

O Governo do Estado de SC Prorrogou para o fim do ano o prazo do programa Pró-carga, que dá ao setor de transporte o direito ao uso de crédito de ICMS. A lei possibilita ao transportador rodoviário de carga se acreditar de ICMS na compra de combustível, lubrificantes, aditivos e demais fluidos, pneus e câmaras de ar e peças de reposição.

Fonte:http://www.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1903&Itemid=1

sds
YAHA TRADING

Nova Legislação Preve "ACORDO" que pode Facilitar a Liberação de Mercadorias

RECEITA FEDERAL  x  FORNECEDOR/EXPORTADORA ESTRANGEIRO

A Nova Instrução Normativa da Receita Federal editada em 17/08/11; prevê facilidade no desembaraço das mercadorias dos fornecedores que prestarem informações ao Fisco, sobre seu ciclo de produção e remessa das mercadorias ao Brasil. Este acordo editado como normativa, visa diminuir a burocracia nos portos brasileiros para desafogar os terminais brasileiros, e aumentar o combate a mercadorias irregulares entrantes no Brasil.

Maiores detalhes no link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2011/in11812011.htm

Informou,

YAHA TRADING

OPERAÇÃO ALQUIMIA

A ilha de 20 mil metros quadrados apreendida hoje no litoral de Salvador pela operação Alquimia, da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Receita Federal, está avaliada em R$ 15 milhões. O valor corresponde apenas à área do imóvel, sem contar os equipamentos, utensílios e benfeitorias em geral. Pela quantidade de objetos de luxo encontrados na operação, o local foi apelidado pelos policiais de ''ilha do tesouro''.

O vídeo da operação chama a atenção pelo requinte das instalações. Entre os itens localizados pela polícia estão 2,4 quilos de ouro em barras, além de algumas barras de prata. Foram também localizadas várias lanchas, 15 jet skis. A polícia encontrou também algumas armas, entre as quais um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de munição.

Ao longo dos dois hectares da ilha, o vídeo mostra várias mansões servidas por uma área comum com piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório multiuso, com home theater. As mansões têm em média quatro suítes amplas, com decoração e utensílios requintados. A mansão principal tem adicionalmente uma adega recheada de vinhos finos.

As construções, incluindo um píer de mais de 300 metros de margem, foram erguidas irregularmente em área de marinha, pertencentes ao Serviço do Patrimônio da União (SPU). A PF não divulgou o nome do proprietário, que estaria entre os 31 presos na operação. A quadrilha desmantelada é responsável por um rombo estimado em R$ 1 bilhão aos cofres públicos em fraudes tributárias.

A operação foi realizada em 17 Estados e no Distrito Federal, com a participação de 650 agentes da PF, além de auditores da Receita Federal. O esquema foi investigado ao longo de mais de oito anos. Em 2009, a polícia e a Receita descobriram que o grupo era ramificado em 300 empresas, parte delas com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Mais informações no Link:

http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/08/17/2011_08_17_08_16_42_467301390.html

sds
YAHA TRADING

SOJA 2011

Soja Volta às Exportações Após Cinco Meses


Os dados da balança comercial analisados pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento por meio da Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior mostram que Roraima exportou em julho de 2011, US$ 1.901 millhões e importou US$ 356 mil, gerando o terceiro maior saldo comercial no ano de 2011 com resultado de US$ 1.544 milhões. O acumulado do ano é de US$ 5.215 milhões.


sds


YAHA TRADING

Solo Paranaense será sede para o 3º ENCOMEX MERCOSUL

O Paraná será sede do principal encontro de comércio exterior do Brasil. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o 3º Encomex – Mercosul, ocorrerá em Curitiba nos dias 1 e 2 de dezembro. Foz do Iguaçu e Porto Alegre foram sedes do evento em 2009 e 2010, respectivamente.

O secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, foi a Brasília nesta segunda-feira (8) para definir detalhes do evento com a secretária de Comércio Exterior do Ministério, Tatiana Prazeres. “Daremos ênfase ao comércio no Mercosul. Vamos mobilizar empresários de pequeno e médio portes da região para estabelecer novos contatos, criar rotas de negócios e consolidar no Paraná ações e políticas de apoio ao comércio exterior”, afirmou Barros.

O Encontro Nacional de Comércio Exterior foi criado para estimular maior participação de empresários brasileiros no comércio internacional, levando informações de relevância acerca da estrutura, do funcionamento, das regras básicas do intercâmbio comercial brasileiro, dos mecanismos de apoio à exportação, das oportunidades de negócios e contatos, contribuindo com a divulgação da cultura exportadora.

A programação é composta por palestras, oficinas setoriais e temáticas e curso básico de exportação, todos direcionados ao pequeno e médio empresário. O Encomex é uma oportunidade para que os envolvidos no processo exportador tirem dúvidas, ampliem conhecimentos, atualizem informações e descubram novos mercados.

HISTÓRICO – Em 2009 o 1º Encomex Mercosul aconteceu em Foz do Iguaçu e aproximou os setores produtivos e governamentais dos países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai. A Venezuela também participou do encontro.

A segunda edição ocorreu em Porto Alegre, em 2010, com um público de cerca de 1.500 pessoas, 120 empresas brasileiras, 24 empresas de outros países da América Latina e 12 empresas européias. Neste segundo encontro foram feitas 900 rodadas de negócios.

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YAHA TRADING

Balança Comercial com Superavit em Agosto, diz MDIC

A balança Comercial da primeira semana de agosto registrou superávit de US$ 1,054 bilhão. As exportações somaram US$ 5,836 bilhões e as importações atingiram US$ 4,782 bilhões. Com esse resultado, o superávit acumulado no ano é de US$ 17,140 bilhões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), comparando o mesmo período, a média diária das exportações cresceu 31,6%, no acumulado de janeiro a agosto de 2011, enquanto a média das importações registrou um crescimento de 27,8%. Comparado com julho passado, a média diária de exportações cresceu 10,2% e das importações, 5,1%. Em relação a agosto de 2010, a média diária das exportações aumentou 33,4%, enquanto a média das importações cresceu 24,9%.

A média diária exportada na primeira semana de agosto (1 a 7), de US$ 1,167 bilhão, foi 33,5% superior à média diária registrada em todo o mês de agosto do ano passado (US$ 874,4 milhões). Segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC).
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YAHATRADING

Importados com mais qualidade e originalidade diz INMETRO e PF

O MDIC-Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comério; informou que o conjunto de medidas do PLANO BRASIL MAIOR tem caracter defensivo e ofensivo ao mesmo tempo.

As medidas visam reforçar a atuação do Instituto de Metrologia - INMETRO para apurar e certificar as qualidades de produtos importados, diminuindo a possibilidade de que produtos de baixa qualidade possam prejudicar os consumidores brasileiros.

Outra medida é alinhar e aproximar a participação da Policia Federal, no apoio ao combate de comercialização de produtos falsificados, que hoje tem sido mais acivo, diante das tecnologias que acabam por produzir cada vez mais produtos similares com aparências mais que perfeitas ao produtos originais.

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YAHA TRADING. 

PLANO BRASIL MAIOR - Maiores apoios, menos burocracias

O Governo Federal, através do MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio; quer implantar o palno BRASIL MAIOR, onde no segmento de desoneração das exportações está prevista a instituição do reintegro, que visa a devolução de créditos de PIS/Cofins em até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a crédito.
A medida prevê também a ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores, que prevê mais agilidade dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias a empresas com escrituração fiscal digital, a partirde outubro de 2011.
O governo federal também está atento à defesa comercial. A nova política vai intensificar o antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias. Com isso, haverá redução de prazos que caem de 15 para 10 meses para investigação e de 240 para 120 dias, no caso de aplicação de direito provisório. Além disso, a defesa comercial vai abranger o combate à circunvenção, à falsa declaração de origem, aos preços subfaturados e o aumento da exigência de certificação compulsória. Outras medidas preveem o apoio no âmbito do Mercosul para criação de mecanismo para permitir aumento do imposto de importação e ampliação de 30 para 120 no número de investigadores de defesa comercial.
Na área de financiamento e garantia para exportações, o plano prevê a criação do Fundo de Financiamento à Exportação de Micro, Pequenas e Médias empresas (MPME) – Proex Financiamento. Para isso, vai haver um fundo de natureza privada criado no Banco do Brasil para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. Companhias com faturamento de R$ 60 milhões a R$ 600 milhões continuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento.
Outro ponto que ganha destaque na nova política é a promoção comercial. Está prevista a facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária (sem a incidência de tributos). Outro ponto objetiva a adoção de estratégia de promoção comercial por produtos e serviços prioritários em mercados selecionados e adoção dos Mapas de Comércio Exterior por Estado.

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NOVO MANUAL DE COMERCIO EXTERIOR!! - PORTARIA Nº 23/2011

O MDIC - Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio; publicou nesta terça-feira uma nova portaria nº 23/2011, consolidando 36 normas da SECEX - Secretaria de Comércio Exterior, visando facilitar o acesso as normas aos intervinientes do Comercio Exterior.
A consolidação traz inovações para a operação, onde uma delas é a possibilidade de se utilizar o Drawback na exportação, utilizando importações de insumos importados por conta e ordem; medida essa que visa beneficiar as pequenas empresas que utilizam as tradings para importar, trazendo incentivo das exportações para estas empresas.

acesse a integra da portaria: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1311100642.pdf

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FACILIDADES NA IMPORTAÇÃO DE PROD. DE INFORMÁTICA/TELECOMUNICAÇÕES

A CAMEX - Camara de Comércio Exterior, aprovou no fim da noite desta sexta-feira (15/07) a lista que reduz os impostos de importação sobre bens de informática e telecomunicações e bens de capital, com vigência até 31/12/2012.
As novas aliquotas para estes produtos que não possuirem similar nacional passa para 2%, o que antes variava entre 14 e 16%.
O CAMEX afirma que as reduções são para fomentar o investimento no setor produtivo nacional, onde há a escassez de tais bens, evitando assim a estagnação do mercado, possibilitando o desenvolvimento de novas tecnologias ainda não disponíveis no mercado.

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YAHA IMPORTADORA.

IMBITUBA A TODO VAPOR

O porto de Imbituba recebeu no útlimo dia 18/06/2011 os novos equipamentos para movimentação de conteineres.
O Portainers chegaram de navio, vindos da asia, adquiridos pela Santos Brasil saiu da China no começo do mês de maio e atracou no Porto de Imbituba.
Depois de 40 dias em auto-mar os novos equipamentos prometem trazer mais tecnologia ao Porto de Imbituba.
Os Portêineres foram adquiridos pela Santos Brasil, arrendatária do Terminal de Contêineres e Carga Geral, no valor de US$ 15 milhões.
A ação faz parte de uma padronização operacional que a empresa deseja fazer em seus três terminais – Tecon Imbituba (SC), Tecon Vila do Conde (PA) e Tecon Santos (SP), que está entre os mais eficientes do mundo e atualmente o maior da América Latina.
Os novos guindastes são da fabricante chinesa ZPMC, tem capacidade de atender às maiores embarcações do mundo e operam simultaneamente dois contêineres de 20 pés ou um contêiner de 40 pés. Cada portêiner tem capacidade de 65 toneladas em contêineres e a capacidade máxima para cargas especiais pode chegar a 80 toneladas. A aquisição desses equipamentos possibilitará ao Porto de Imbituba receber navios de geração Super Post Panamax. Além disso, os equipamentos têm 57 metros de lança, podendo alcançar até a 21ª fileira de contêineres de grandes embarcações.

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MAIS AGILIDADE NOS PORTOS!!!

Foi com este discurso que Fernando Pimentel - Ministro do Desenvolvimento, e Guido Mantega - Ministro
da Fazenda, demostraram a necessidade de uma mudança para o descompasso que nossos portos vivem atualmente.
O informe do cenário arcaico de nossos portos, foi dado ontem em Paris, ao falar da politica Industrial que pais irá lançar para alcançar o ritmo acelerado do modo de produção asiático.
O Ministro do Desenvolvimento declarou que a presidente Dilma Rousseff anunciará no fim do mês a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). "Teremos subsídios muito fortes e desonerações de impostos muito fortes para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento e que tragam a engenharia de produção ao país", afirmou em seminário sobre a economia brasileira, promovido pela revista "The Economist".
Com este informe, esperamos que os investimentos em infra-estrutura e modernização dos portos e sistemas de controle aduaneiros, tornem-se menos buricráticos e mais ágeis, o que realmente esta faltando no cenário logistico do comércio exterior brasileiro.

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COMPLEXO BABITONGA - AGORA COM 2 PORTOS

O complexo Babitonga, assim chamado pelos intervinientes do Comércio Exterior, colocou em operação mais um porto.

Agora somando 2 para a estrutura Logistica da região; melhorando assim a oferta de forma de escoamento da produção norte do Estado, e trazendo mais uma opção de entrada para os produtos importados ao Estado e demais unidades da Federação

O porto de Itapoá, incorpora ao complexo o que há de mais avançado em sistema de navegação, rastreio e armazenamento.

O cenário da Babitonga começa a mudar, trazendo expectativas de futuros bons negócios para São Francisco, Itapoa e Região.

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