GOVERNO REDUZ IPI SOBRE AUTOMÓVEIS MAIS ECONÔMICOS

O governo vai reduzir em até dois pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros que atingirem metas de redução de gastos de combustível. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As montadoras que investirem em inovação, engenharia de produção e componentes industriais também terão desconto de outros dois pontos percentuais do IPI.

"Estamos dando um incentivo de 4%. É o que o governo pode fazer no momento", disse o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicando que o benefício é para os fabricantes. Como o mercado é livre no Brasil, isso não significa que a redução do IPI, concedida apenas se as condições do governo forem cumpridas, será necessariamente repassada para o consumidor final.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, é possível reduzir o preços dos carros "ao longo do tempo, na medida em que tiver maior escala de produção". Ele não soube dizer, porém, em quanto o preço dos automóveis poderia recuar no futuro.

Novo regime automotivo
Essas medidas de incentivo foram apresentadas junto com o novo regime automotivo, o Inovar Auto, que vai vigorar de 2013 a 2017. Pelo novo regime, os veículos que atenderem a uma série de requisitos ficarão isentos da alta de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado no ano passado. A medida de 2011 exigia das montadoras um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil para ficarem livres da tributação extra.

GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

COMPLEXO ITAJAÍ BATE RECORDE DE MOVIMENTOS EM AGOSTO

Complexo do Itajai recebeu 701 atracações neste ano, ante as 838 escalas de 2011, porém a movimentação por escala aumentou.

O complexo portuário de Itajaí encerrou agosto com a movimentação histórica de 1,032 milhão de toneladas e operações de 7,41 milhões de toneladas no acumulado do período de janeiro a agosto de 2012.

Na movimentação total no segmento de cargas conteinerizadas em agosto foram embarcados e desembarcados 91.36 mil TEUS, com 909,94 mil toneladas.

NOVA INDUSTRIA EM SANTA CATARINA

8ª UNIDADE DA EMPRESA TUPER EM SÃO BENTO DO SUL

A empresa recebeu recursos do programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense(PRODEC) para a instalação da unidade, que deverá atender às demandas da exploração do pré-sal. Foram investidos R$ 198 milhões na construção da fábrica.

O Recurso vai permitir o processamento de 180 mil toneladas de aço e coloca a Tuper como a quinta maior processadora de aço do Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço, processando 480 mil toneladas de aço por ano. 

fonte: http://www.economiasc.com.br/index.php?cmd=industria&id=12017

Governo cria grupo estratégico sobre comércio exterior

Comitê ficará responsável por realizar estudos e propostas sobre políticas de comércio com países ou regiões específica.

O governo criou nesta quarta-feira o Grupo Técnico para Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX) que ficará responsável por realizar estudos e propostas sobre a política de comércio exterior com países ou regiões específicas. Neste primeiro momento, três destinos serão analisados: Ásia, África e América Latina. O colegiado elaborará planos que serão submetidos aos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O grupo será composto por representantes dos sete ministérios que compõem a Camex: Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Planejamento.

O Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES) e a Apex Brasil são convidados permanentes do grupo. O GTEX foi criado por resolução da Camex publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Fonte : Revista Veja

GOVERNADOR DE SC PARTICIPA DO CCJ E CAE SOBRE O ICMS

Governador defende correção pontual no ICMS

21 de Março de 2012

Governador defende correção pontual no ICMS em operações interestaduais de importados - Brasília - DF, 20/3/2012 - Foto: Neiva Daltrozo / SECOM

"É absurdo pensar que essa resolução vai resolver o problema da desindustrialização", afirmou o governador Raimundo Colombo no debate do projeto de resolução nº 72, que estabelece em 4% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em operações interestaduais para produtos importados, realizado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De acordo com Colombo, a única mudança que ela vai trazer será concentrar ainda mais as importações nos estados com maior poder de ação, como São Paulo, que hoje é a porta de entrada para 33% de todas as importações brasileiras. Para efeito de comparação, Santa Catarina responde por 6% desse volume.

O governador apresentou a posição do Governo catarinense: está aberto a discutir melhorias nos mecanismos de regulação, mas que essa medida seja gradual e com foco nos problemas. Colombo citou a importação do cobre como exemplo. "Nós não produzimos cobre. Alguns tipos de matéria-prima tem que entrar por algum lugar no Brasil para as nossas indústrias produzirem." O governador citou também a indústria têxtil catarinense que, ao se utilizar de matéria-prima importada mais barata, passou a agregar valor no produto dentro do Estado e cresceu 28% no ano passado.

Os governadores de Goiás, Marconi Perillo; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e Enilson Cunha Pontes, vice-governador do Pará, estavam na bancada para detalhar os prejuízos que a mudança acarretaria aos seus estados. Um dos argumentos mais apresentados foi o da inconstitucionalidade de tratar essa matéria através de um projeto de resolução. Por se tratar de uma mudança no regime tributário, o tema deveria ser tratado por meio de uma lei complementar, disseram os governadores.

Outra reclamação foi a falta de discussão com os Estado para instituir a medida, o que feriria o príncipio federativo de autonomia dos Estados. "É uma imposição de cima para baixo que reduz em quase R$ 1 bilhão a receita de Santa Catarina. Não adianta oferecer apenas compensações ao Governo quando toda economia catarinense está sendo prejudicada: empresários, indústrias e outros setores", destacou Raimundo Colombo.

ACESSE O LINK E ASSISTA O VÍDEO DO PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR CATARINENSE RAIMUNDO COLOMBO :

http://www.youtube.com/watch?v=oVsttpn3HbM 

FONTE: site www.raimundocolombo.com.br 

Secex flexibiliza regras para importação chinesa vigiada

BRASÍLIA - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicou portaria hoje permitindo que importadores da China, Indonésia e Filipinas possam apresentar certificados de origem até 45 dias após a licença de importação. Isso no caso de produtos para os quais é exigida a licença prévia não automática, ou seja, produtos vigiados pela fiscalização brasileira.

A Secex explicou que esses países não emitem certificado de origem na saída, e sim após o embarque das mercadorias, o que dificultava a liberação alfandegária aqui. O importador terá que preencher um formulário próprio, que, segundo a Secex, agilizará a licença de importação.

De acordo com o órgão do Ministério do Desenvolvimento, há a possibilidade de inclusão de novos países sob as regras da Portaria nº 5, que está na edição de hoje do Diário Oficial da União. Mas "é necessária a comprovação de que a legislação do país emissor do certificado de origem somente permita a obtenção do documento após o embarque da mercadoria", informa a Secex. 


Fonte: UOL

Importações superam exportações em US$ 1,2 bi em janeiro

As importações superaram as exportações no mês de janeiro e a balança comercial brasileira registrou deficit de US$ 1,29 bilhões. No mesmo mês do ano passado, a balança comercial registrou superavit de US$ 398 milhões.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, divulgados nesta quarta-feira (1º), as exportações no período foram de US$ 16,14 bilhões (média diária de US$ 733,7 milhões), enquanto as importações somaram US$ 17,43 bilhões (média diária de US$ 792,4).

Em 2011, as exportações bateram recorde ao atingir a marca de US$ 256,04 bilhões, um crescimento de 26,8% na comparação com 2010. Já as importações tiveram alta de 24,5%, registrando US$ 226,25 bilhões, também o maior número da história.

Com esses resultados, o saldo comercial ficou positivo em US$ 29,7 bilhões, um crescimento de 47,8% na comparação com o ano retrasado. Foi o maior saldo dos últimos quatro anos. A corrente de comércio, pela primeira vez na história, ultrapassou os US$ 300 bilhões, atingindo US$ 482,29 bilhões

Em dezembro, as vendas para outros países também foram recordes para o mês: atingiram US$ 22,1 bilhões, alta de 10,6% em relação ao mesmo período de 2010. As importações também foram recorde, de US$ 18,3 bilhões, crescimento de 22,9% ante mesmo mês do ano retrasado.

Fonte: Folha de São Paulo

Receita faz maior apreensão de produtos piratas da história

A Alfândega do Porto de Itajaí, unidade da Receita Federal, fez a retenção de cerca de 260 toneladas (treze contêineres) de produtos falsificados de marcas conhecidas como Nike, Armani, Dolce & Gabanna, Adidas, Ray Ban, Ferrari, Puma, Tommy Hilfiger, Chanel, Mormaii, Arnette, Ermenegildo Zegna, Oakley, Louis Vuitton, entre outras, no Porto de Navegantes/SC.

De acordo com levantamento realizado junto a outras Unidades da Receita Federal, trata-se da maior apreensão de produtos falsificados em número de contêineres em uma única operação do Órgão. Os produtos, dentre eles relógios, camisas, bermudas, tênis, óculos, ternos e bolsas, vieram da China e seriam distribuídos em todo o território nacional.

A apreensão teve início através de investigação desencadeada pela Alfândega da Receita Federal em Itajaí, que bloqueou as cargas para verificação física e descobriu a falsa declaração de conteúdo. O valor de mercado dos produtos supera a cifra de 50 milhões de reais. Apenas parte da carga de óculos alcança o valor de quatro milhões de reais.

O que mais chamou a atenção foi a existência de grande quantidade de lentes de contato falsificadas em meio aos demais produtos, o que reforça o papel da Aduana brasileira na proteção da saúde pública e da preservação dos empregos em nosso país. As empresas importadoras são das cidades do estado de São Paulo. A Receita Federal está investigando possível relação entre elas.

O nome da Operação faz referência a Barba Negra, um dos mais notórios piratas e que se tornou uma figura lendária. Após os trâmites processuais, as mercadorias falsificadas serão encaminhadas para destruição.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB